POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÕES PESSOAIS
(“Política de Privacidade”)
Messias Arts Criação & Desenvolvimento Ltda. (junto com qualquer afiliada, a seguir denominada “Messias Arts/Folhetim Pirador por Carros”), tem a obrigação de proteger as informações pessoais (“Informações Pessoais”) fornecidas pelos assinantes do Folhetim Pirados por Carros (denominada como “Revista”) através do website, junto com qualquer outro URL’s (“Site”), tanto como através de mídia impressa e/ou telefone (denominados como “Outras Mídias”).
A Messias Arts Partners LLC como controladora de dados quer que o usuário e/ou assinante esteja familiar sobre como a Messias Arts (processadora de dados) coleta, usa e divulga as Informações Pessoais. As disposições dessa Política de Privacidade devem ser interpretadas em concordância com as leis brasileiras, incluindo, mas sem se limitar, a Lei nº 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet (“Leis Brasileiras”) e com os Termos e Condições Aplicáveis para o Uso do Site.
OBJETIVO DO PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Messias Arts poderá requerer e/ou obter Informações Pessoais dos assinantes através do Site e Outras Mídias, para os motivos abaixo indicados e deverá cumprir com os requerimentos das Lei Brasileiras aplicáveis à segurança de dados (“Processamento de Informações Pessoais”). A Messias Arts e/ou qualquer outro interessado que tenha acesso ou que auxilie o Processamento de Informações Pessoais, deve manter tais informações em sigilo, de acordo com as Leis Brasileiras.
INFORMAÇÕES PESSOAIS SOLICITADAS
Todas as Informações Pessoais disponibilizadas pelos assinantes, através do Site e/ou através de Outras Mídias, deverão ser utilizadas, única e exclusivamente, para promover a Revista e produtos correlacionados, bem como para fornecer, manter, proteger, aprimorar e personalizar os Serviços, realizar ações de marketing, distribuição de mídias digitais e/ou impressas, bem como para realizar pesquisas. Nos termos das Leis Brasileiras, todas as Informações Pessoais fornecidas pelos assinantes somente devem ser requeridas pela Messias Arts se o uso das Informações Pessoais for justificável e não proibido pelas Leis Brasileira. A Messias Arts poderá solicitar Informações Pessoais dos assinantes no âmbito da contratação da assinatura da Revista. Todas as Informações Pessoais serão solicitadas aos assinantes de forma clara, objetiva e completa. A Messias Arts compromete-se a seguir as disposições desta Política de Privacidade durante toda a coleta, análise, compartilhamento e uso das Informações Pessoais, respeitando a intimidade, vida privada, honra e imagem dos assinantes.
TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Messias Arts pode divulgar e/ou transferir as Informações Pessoais a empresas ou entidades a ela associadas ou afiliadas, incluindo, mas sem se limitar às empresas parceiras que detenham quaisquer direitos sobre a Revista, conteúdo, produtos e serviços a ela relacionados e a prestadores de serviços desde que em cumprimento de contratos ou obrigações assumidas pela ou para com a Messias Arts. A Messias Arts pode, ainda, divulgar e/ou transferir as Informações Pessoais para provedores de dados, prestadores de serviços, patrocinadores, anunciantes e/ou parceiros, que tenham a finalidade de obter promoções especiais para os assinantes, fornecer estatísticas para potenciais anunciantes, enviar propagandas e material publicitário, bem como oferecer outros benefícios para os assinantes. A Messias Arts poderá ainda ser solicitada a divulgar as Informações Pessoais para cumprir com as disposições ou determinações legais ou sempre que solicitado pelas autoridades competentes. A Messias Arts poderá divulgar e/ou transferir Informações Pessoais em qualquer território, incluindo, mas não se limitando ao Brasil. Quaisquer terceiros que venham a receber quaisquer Informações Pessoais dos assinantes serão informados acerca desta Política de Privacidade e serão obrigados a cumprir com as disposições aqui previstas e com as Leis Brasileiras.
MEIOS PARA OS ASSINANTES EXERCEREM SEUS DIREITOS RELACIONADOS ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E REVOGAREM O CONSENTIMENTO
Se você deseja parar de receber mensagens de promoção por e-mail, carta ou telefone pela Messias Arts, você poderá enviar uma solicitação através da ferramenta “ Fale Conosco” disponível em nosso site na parte /faleconosco. Sem prejuízo ao exercício de qualquer direito atribuído aos assinantes pelas Leis Brasileiras e de acordo com os termos aqui previstos, os assinantes poderão a qualquer tempo exercer seus respectivos direitos de: (i) Acesso às suas Informações Pessoais; (ii) Retificação de suas Informações Pessoais quando incorretas ou incompletas; (iii) Cancelamento do acesso às suas Informações Pessoais; (iv) Oposição ao uso de seus dados pessoais por motivos legítimos; e (v) Revogação de seu consentimento para o Processamento das Informações Pessoais. É importante notar que em determinados casos a Messias Arts não poderá atender às solicitações mencionadas nos itens “i” a “v” acima, devido à eventuais obrigações legais necessárias para continuar administrando as Informações Pessoais, por requisição direta de autoridades competentes, ou em outras situações determinadas pelas Leis Brasileiras. Os assinantes devem considerar que a revogação de seu consentimento resultará na suspensão ou término da assinatura da Revista. As solicitações mencionadas nos itens “i” a “v” acima deverão ser submetidas à Messias Arts contendo, ao menos, o disposto a seguir: (i) Nome, endereço e e-mail do assinante; (ii) Documentos que comprovem a identidade ou, se necessário, a representação legal; (iii) Clara descrição das Informações Pessoais, no caso de retificação o assinante deverá indicar as modificações que deverão ser feitas e fornecer a documentação que suporte o pedido; (iv) Qualquer outro item ou documento que possibilite a localização da Informação Pessoal. Para os fins do disposto acima, a Messias Arts oferece aos assinantes a ferramenta de “Fale Conosco” disponível em http://messiasdearmas.wixsite.com/piradosporcarros/faleconosco.
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOLICITADAS
A aquisição de qualquer recurso, assinatura ou produto através Site pode requerer o cadastro de informações financeiras, inclusive informações de cobrança e cartão de crédito (“Informações Financeiras Pessoais”) com um terceiro independente. Quando o terceiro é responsável pelo cadastro, transmissão e/ou processamento de Informações Financeiras Pessoais e, em alguns casos, pelo atendimento a seu pedido, a coleta, uso, e transmissão de suas Informações Financeiras Pessoais e qualquer obrigação de pagamento serão regidas pelos termos de uso e políticas de privacidade do terceiro. Ao realizar a aquisição de qualquer recurso, assinatura ou produto através Site, você está declarando que está autorizado a realizar a aquisição usando as Informações Financeiras Pessoais.
CONSENTIMENTO
AO ACESSAR O SITE E/OU SE REGISTRAR ATRAVÉS DO SITE E/OU OUTROS MEIOS, OS ASSINANTES E/OU TITULARES DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS CONCORDAM COM O PROCESSAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS CONSTANTES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Os assinantes devem ser maior de idade, possuir capacidade legal e ser o proprietário das Informações Pessoais na data de seu fornecimento. As Informações Pessoais de menores de idade e de pessoas sob interdição ou incapazes, conforme as definições das Leis Brasileiras, não deverão ser fornecidas sem a autorização prévia da pessoa exercendo poder de tutela ou curatela, de acordo com as regras aplicáveis a cada caso. Você reconhece e concorda que as Informações Pessoais e Informações Financeiras Pessoais, incluindo, mas não se limitando à autorização de cobrar seu cartão de crédito pela assinatura será automaticamente transferida para qualquer sucessor da Messias Arts Partners LLC ou do Folhetim Pirados por Carros.
AVISO LEGAL DO SITE
Dentro do Site, os assinantes podem encontrar páginas, promoções, microsites, lojas virtuais, pesquisas, empregos e outros serviços que podem ser compartilhados com terceiros e podem solicitar Informações Pessoais (denominados “Sites de Terceiros”). Qualquer informação relacionada a Sites de Terceiros está sujeita aos respectivos termos de privacidade de cada site. Os assinantes são responsáveis pela verificação dos termos de privacidade de terceiros para proteção de Informações Pessoais. O Site pode conter hyperlinks ou “links” de hipertexto, banners, botões e/ou ferramentas de busca da internet que, ao serem usados pelos assinantes, podem direcioná-los a outros Sites de Terceiros. Essa Política de Privacidade não inclui e não oferece qualquer proteção às Informações Pessoais dos assinantes que são fornecidos através de Sites de Terceiros.
A Messias Arts não se responsabiliza pelo uso, publicação ou divulgação das Informações Pessoais usadas, publicadas, divulgadas ou reportadas para ou por meio de Sites de Terceiros.
COOKIES E WEB BEACONS
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ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Messias Arts reserva o direito de modificar o conteúdo da Política de Privacidade a qualquer momento. Os assinantes serão informados de qualquer alteração na Política de Privacidade através do Site. Depois de publicado no Site, a Política de Privacidade entra em vigor imediatamente.